Termos de serviço

1. Introdução

Bem-vindo à Valar, um produto da Code & Segments, nome comercial da Códigos & Segmentos Unipessoal, LDA ("nós", "nos"). Ao aceder ou utilizar getvalar.work, a aplicação Valar ou as páginas seguras de pedido de documentos (em conjunto, o "Serviço"), aceita estes Termos de serviço. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Valar ajuda organizações a recolher, rever e acompanhar os documentos que exigem dos subempreiteiros. A organização define o que pede. Os subempreiteiros carregam a partir de uma ligação segura. A sua equipa revê. A Valar acompanha as datas de validade e pode enviar lembretes.

As funções disponíveis podem depender do piloto ou do plano da sua organização.

A Valar não determina se um subempreiteiro, um documento ou uma organização cumpre qualquer lei, regulamento, alvará, contrato ou norma do sector. Expressões como em dia, a caducar em breve ou em conformidade são estados operacionais dos requisitos que configurou. Não são aconselhamento jurídico nem uma determinação de cumprimento legal.

3. Contas de utilizador

Para utilizar a aplicação, deve criar uma conta para a sua organização. É responsável por manter as credenciais confidenciais e pela atividade nessa conta. Quem usa a Valar deve ter pelo menos 18 anos. A Valar destina-se a uso profissional, não a uso pessoal ou doméstico.

4. As suas responsabilidades

Concorda em não utilizar o Serviço para qualquer fim ilegal, nem de forma que o interrompa, danifique ou prejudique. É responsável por:

a exatidão dos dados que introduz
os documentos que exige e se um envio é aceitável
ter um fundamento lícito para recolher e guardar essa informação
as pessoas que convida a carregar documentos

5. Propriedade intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original, características e funcionalidades continuam a ser propriedade da Code & Segments e dos seus licenciadores. Estão protegidos por direitos de autor, marcas e outras leis, em Portugal e noutros países. Mantém a propriedade dos documentos e registos que submete. Concede-nos uma licença para os alojar e tratar apenas para prestar o Serviço.

6. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar a sua conta se violar estes Termos. Após o encerramento, o direito de utilizar o Serviço cessa. Pode pedir-nos que eliminemos a conta da organização.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Code & Segments e os seus diretores, trabalhadores, parceiros e afiliados não são responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de lucros, dados ou fundo de comércio, decorrentes da utilização do Serviço ou da impossibilidade de o utilizar, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade desses danos.

8. Exclusão de responsabilidade

O Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração. A utilização do Serviço é por sua conta e risco.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Se uma alteração for material, tentaremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência. O que conta como material é da nossa decisão. A utilização continuada após a data de entrada em vigor significa que aceita os Termos atualizados.

10. Contacto

Questões sobre estes Termos: [email protected]

Códigos & Segmentos Unipessoal, LDA, nome comercial Code & Segments. Rua da Fonte, 5, 4C, 2410-261 Leiria, Portugal. NIF PT514658479.